terça-feira, 30 de novembro de 2010

Privilégios X direitos humanos

Os direitos humanos se realizam quando todo o povo goza do mínimo que nós, pessoas, precisamos para buscar a felicidade: respeito, saúde, moradia, educação, trabalho, liberdade para formar sua própria opinião e expressar suas ideias e crenças. Isso também inclui a liberdade para se organizar politicamente, o direito de usufruir os avanços tecnológicos, quando podemos nos mover pelo território livremente etc.
Quando só alguns possuem estas condições, os direitos se transformam em privilégios de poucos. As outras pessoas são excluídas, e para elas o que sobra é a discriminação. Hoje, a exclusão e a discriminação possuem várias formas: quando algumas pessoas são muito ricas, enquanto a grande maioria fica cada vez mais pobre; quando alguns grupos mandam e desmandam no seu governo, enquanto o povo é oprimido pela polícia ou pelo exército.
Os direitos humanos surgiram das lutas para acabar com privilégios, e se tornaram os princípios fundadores de um jeito novo de encarar o mundo. Por isso, a dignidade da maioria das pessoas depende de que todos os direitos humanos que estamos estudando sejam realmente cumpridos, protegidos, garantidos, realizados e desfrutados.
Fonte: http://cursos.educacaoadistancia.org.br/

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

As Gerações de Direitos Humanos

As Gerações de Direitos Humanos

Raízes do Conceito

PRINCÍPIOS DE CONVIVÊNCIA DE JUSTIÇA E A PRÓPRIA IDÉIA HUMANA

  • Código de Hammurabbi

  • Os Profetas Judeus

  • Buda, Confúcio

  • Os Gregos e os Romanos

  • O Cristianismo

Primeira Geração

DIREITOS INDIVIDUAIS
DIREITOS DA LIBERDADE

  • Declaração da Virgínia (Estados Unidos -1776)

  • Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França - 1789)

Segunda Geração

DIREITOS SOCIAIS
DIREITOS DA IGUALDADE

  • Século XIX início do Século XX

  • Direitos Sociais, Econômicos e Culturais

  • Constituição Mexicana (1917)

  • Constituição Russa (1919)

Terceira Geração

DIREITOS DOS POVOS
DIREITOS DA SOLIDARIEDADE

  • Dimensão Internacional

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU- 1948)

  • Declaração Universal dos Direitos dos Povos (1976)

Quarta Geração

DIREITOS À VIDA
DIMENSÃO PLANETÁRIA

  • Direitos a uma vida saudável, em harmonia com a natureza

  • Princípios ambientais e de desenvolvimento sustentável

  • Carta da Terra ou Declaração do Rio (1992)


Primeira Geração (civis e políticos)


Segunda Geração

  • Constituição Mexicana (1917)

  • Constituição Russa (1919)
    -Direitos sociais
    -relações trabalhistas
    -saúde
    -educação
    -Direitos econômicos
    -Direitos culturais


Terceira Geração - transindividuais

  • Declaração Universal dos DH (ONU-1948)

  • Declaração Universal dos Direitos dos Povos
    -
    Direitos dos Povos e da Solidariedade: paz,
    auto-determinação desenvolvimento...
    - Direitos Coletivos e Difusos: consumidor, meio-
    ambiente, criança...

Quarta Geração

  • Direitos à Vida das gerações futuras

  • Direitos a uma vida saudável e em
    harmonia com a natureza

  • Desenvolvimento sustentável

  • Bioética

  • Manipulação genética

  • Biotecnologia e Bioengenharia

  • Direitos advindos da Realidade Virtual

Fonte: http://www.dhnet.org.br/direitos/textos/geracaodh/geracoes.html

domingo, 28 de novembro de 2010

Por que surgiu a Declaração Universal de Direitos Humanos em 1948?

Por que surgiu a Declaração Universal de Direitos Humanos em 1948?
Atos de violência e atrocidades, que hoje chamamos de violações de direitos humanos, fazem parte da história da humanidade – e do Brasil também. Desde o massacre e escravização dos povos indígenas, assim como dos povos africanos, mesmo a história de um País jovem como o Brasil é cheia de episódios trágicos e violentos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos somente foi criada em 1948, como forma de reação contra as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, quando Hitler comandou o genocídio de judeus e outras minorias nos campos de concentração.
Nessa guerra houve mais mortos do que em todas as outras guerras anteriores juntas. Ela “resultou no envio de 18 milhões de pessoas a campos de concentração, com a morte de 11 milhões, sendo 6 milhões de judeus, além de comunistas, homossexuais, ciganos...” (PIOVESAN, 2006, p. 13). Também foi a primeira vez na história contemporânea em que os exércitos atacaram diretamente a população comum, e não apenas outros exércitos. Cerca de trinta milhões de civis morreram nessa guerra, muito mais do que os soldados mortos. Não bastasse isso, também foram lançadas as bombas atômicas contra as cidades de Hiroshima e Nagasaki.
A Segunda Guerra Mundial, com todos estes fatos terríveis, foi o grande motivo para a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), para a revisão das leis que regem as guerras (as Convenções de Genebra) e a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. A Declaração foi elaborada também com o propósito de substituir um sistema de proteção às minorias, que foi criado depois da Primeira Grande Guerra, mas que se mostrou inútil contra as atrocidades cometidas na nova guerra. Era necessário estabelecer uma nova forma de os países e as pessoas se relacionarem.

1.2. Pilares que fundamentam os direitos humanos
Os Direitos Humanos são as coisas que precisamos para ter uma vida digna. Sua ênfase não está na caridade ou na filantropia, mas sim na autonomia e no protagonismo das pessoas, através da solidariedade e do respeito à diversidade.
http://cursos.educacaoadistancia.org.br/
Veja a introdução da Declaração. Ela apresenta os motivos que levaram os países a assinarem o documento e os pilares ou bases que devem sustentar os direitos humanos em todas as pessoas.

ABERTURA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Acesse o link abaixo, para baixar o conteúdo da Declaração: http://dh.educacaoadistancia.org.br/arquivos/textos/PDFonline_Preambulo.pdf
A partir do preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, podemos listar os princípios por trás dos direitos humanos:
• DIGNIDADE
• IGUALDADE
• LIBERDADE
• JUSTIÇA
Os direitos humanos nascem do reconhecimento do valor e da dignidade da pessoa humana. Essa dignidade de todas as pessoas significa que o ser humano vale pelo que é, por ser humano, por ser pessoa. Esse valor é inegociável. Não pode ser comprado ou vendido. Todo ser humano merece respeito. Tem DIREITOS HUMANOS!!!
Fonte: http://dh.educacaoadistancia.org.br

CORDEL DOS DIREITOS HUMANOS

Introdução

O pensamento humanitário
Produziu transformação,
Para o direito fundamental,
Do homem ou cidadão.
Americanos e franceses,
Formalizam Declaração.

Revoluções do século dezoito

Vêm suscitar e favorecer,
Os ideais filosóficos,
De Rosseau e Montesquieu,
Os quais contribuíram,
Pró movimento crescer.

A Declaração da França

Foi universalizante,
A iniciativa popular
Foi sua representante.
Hoje serve de modelo,
Um documento marcante.

A concepção francesa

Era da individualidade,
Mas num estilo lapidar
Enfatiza a liberdade,
A igualdade e o legal
E ainda a propriedade.

A Burguesia liberal

Ajudou na revolução,
Pois o absolutismo,
Tinha a dominação,
Mais adiante porém,
Promoveu a opressão.

O progresso industrial

Acentua desigualdade,
O trabalhador explorado,
Ficou sem propriedade
E sem salário condigno,
Aumentou a gravidade.

Nesse quadro avassalador

Surge Marx o cientista
Criticando a igualdade
Feita por capitalista,
Discutiu essas idéias,
No Manifesto Comunista.

A concentração de riquezas

Na mão duma minoria,
É o que provoca a miséria
De toda uma maioria.
Pra dividir esse bolo,
Só com muita rebeldia.

Assim continua o homem

Em busca da perfeição,
Pouco se preocupando
Com a humanização,
Apesar das deficiências
Temos a Declaração.

No ano de quarenta e oito

Dia dez, mês do natal
A Assembléia da ONU,
De modo universal,
Aprova os direitos do homem,
Pra cumprimento integral.

1
Pelo artigo primeiro
Somos iguais em dignidade,
Direitos e nascemos livres,
Pra agir com fraternidade.
Fico triste em lhes falar,
Que não é a realidade.

2

O segundo manda gozar
Do direito e da liberdade,
Sem utilizar distinção
De raça , cor , religiosidade,
Opinião política, riqueza...
Será que isso é verdade?

3
As palavras do terceiro
Nos diz o essencial,
Todos têm direito a vida,
A segurança pessoal
E ainda a liberdade,
Bonito! mais irreal.

4

O quarto é enfático,
Proíbe a escravidão,
Só que os juros pagos,
Pra manter globalização,
Está nos deixando servos,
Eternizando a prisão.

5
Quinto vem ser o artigo
Que não deixa torturar,
Condena-se a Polícia
Sem antes observar,
Que a maior violência,
É não poder se educar.

6

O sexto nos informar
Que o homem tem o direito,
Perante a lei do mundo,
Ser tratado com respeito,
Mas Países descumprem
A regra deste preceito.

7

No sétimo somos iguais
Não havendo distinção
Diante a lei e o direito,
Desses temos proteção,
O forte ainda consegue
Manter discriminação.

8

O oitavo nos ensina
A procurar os Tribunais,
Contra os atos que violem
Os direitos fundamentais,
Mas a suntuosa justiça,
Pouco tem sido eficaz.

9

Ninguém, pelo artigo nono
Será preso ilegalmente,
Detido ou exilado,
Se arbitrariamente,
O descumprimento é flagrante,
Analise historicamente!

10

O artigo dez não inventa
Diz o fundamental,
Igualmente temos direito
A uma justiça imparcial,
Tem País que ainda julga,
Sem uma defesa legal.

11
Pelo onze não se acusa
Sem devido processo legal,
Tudo deve está previsto
Na lei de cada local.
Mas inocentes são vítimas,
De bombardeio fatal.

12
Na regra do artigo doze
Não haverá interferência
Na vida privada, no lar
Ou numa correspondência,
Essas normas são violadas
Até com muita insistência.

13

Fala o treze da liberdade
De locomover e morar,
Dentro de um território,
Podendo sair e retornar,
Mas existem ditaduras
Que persistem em violar.

14

O quatorze dá direito
A vítima de perseguição,
Que pode procurar asilo,
Em seja qual for a nação,
Muitos Países descumprem
E não dão essa proteção.

15

Pelo quinze fazemos jus
A uma nacionalidade,
Não podemos ser privados
Dessa legal faculdade,
Podendo até mudá-la,
Se houver necessidade.

16

O dezesseis nos ensina
Que maiores de idade,
Podem contrair matrimônio,
Por espontânea vontade,
O duro é manter a família,
Agregando-a a realidade.

17

O dezessete vem tratar
Do direito à Propriedade,
A qual não se deve violar
Pela arbitrariedade,
Poucos são donos de tudo,
Muitos na precariedade.

18

Pelo dezoito somos livres
Pra refletir e pensar,
De cultuar religião
Quando nela acreditar,
Cristãos, judeus e outros,
Teimam em se digladiar.

19

O dezenove complementa
A idéia do anterior,
Expressaremos opiniões
Seja em que lugar for,
Se não houver embaraços
Com prepotente ditador.

20

O artigo vinte agrega
Liberando reunião,
Podemos pacificamente,
Criar associação,
Mas os ricos liberais,
Preferem desunião.

21

O vinte e um nos indica
Que podemos governar,
Escolhendo representantes,
Ou se um pleito conquistar,
Mas voto é mercadoria
E só ganha marajá.

22

Pretende o vinte e dois
Dá segurança social,
A que fazemos jus,
Pelo esforço nacional,
Mas educação e saúde,
Estão num plano orbital.

23

Pelo artigo vinte e três
O homem deve trabalhar
Ter remuneração decente,
O sindicato organizar,
Os projetos globalizantes,
Querem com isso acabar.

24

É no vinte e quatro
Que podemos repousar,
Ter lazer, férias com grana,
E na Europa passear,
Um sonho do operário,
Que mal pode se alimentar.

25

É direito no vinte e cinco,
Ter padrão de vida real,
Alimentar-se, morar bem,
Ter um bem-estar social,
O difícil é ter acesso,
Ao que é fundamental.

26

Agora pelo vinte e seis,
Tenho que ter instrução
Pra compreender a miséria
E debater a questão,
O poder sabendo disso,
Destrói a educação.

27

O artigo vinte e sete
Vem nos dá a proteção,
Sobre o que se produz
Pra cultura da nação,
O nosso direito autoral,
Não esboça reação.

28

O vinte e oito se apega
Na ordem sócio-global,
Pra que o estabelecido,
Realize-se no total,
O preceito é coerente,
Mas não cumprem no final.

29

Prevê o vinte e nove
A nossa obrigação,
De respeitarmos as leis
E também o nosso irmão,
No entanto há violência,
Por faltar compreensão.

30

Chego no artigo trinta
Vejo nele a previsão,
Que nenhum dispositivo
Da presente declaração,
Seja porém destruídos
Por revoltosa nação.

Analisei as premissas

Dos direitos fundamentais,
Mostrei a Declaração,
Nos seus aspectos formais,
Dissequei todos artigos,
Fazendo críticas leais.

O homem sempre lutou

Pra reaver seu direito
A história mostra isso
De modo muito perfeito,
Mas apesar do progresso,
Persistimos no defeito

Fiz um breve retrospecto

Do que é primordial,
Para que o homem viva
Na sociedade ideal,
Espero que no futuro
Não existe desigual.

Tenho medicação certa

Pra que todos vivam bem
Acabe com a ganância,
Divida o que você tem,
Pois na vida espiritual,
Não precisará de vintém.

Dedico esse trabalho

A quem nele acreditar,
A Deus referencio
Por ele me ajudar.
A Terra será um éden,
Quando povo se agregar.

Dados do autor:

1. Data Nascimento: 07.01.61;
2. Local: Pendências/RN;
3. Esposa: Maria José Oliveira de Queiroz;
4. Filhos: Rafaela Oliveira de Queiroz, Francisco Diogo Oliveira de Queiroz e Marcela Oliveira de Queiroz;
5. Servidor Público Federal;
6. Endereço: Rua Tabapuã nº 442, Conj. Santarém, Potengi-Natal/RN;
7. Fone: 761.2684;
8. Estudante do 7º período do Curso de Direito(noturno) na UFRN.
Natal/RN, 20 de novembro de 1998.
Editado pelo Projeto Mandacaru de Literatura de Cordel.
Fonte: http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/textos/cordel.htm